Professor da UFMA é ameaçado e estudantes se manifestam

O professor Ricardo Morais, docente na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) de Imperatriz, recebeu ameaças à sua vida e à vida de sua família por email anônimo – que o chantageava sobre o resultado da disciplina. Caso os pedidos não fossem atendidos, o agressor ameaçou estuprar e assassinar o professor e sua família. Por precaução, Ricardo abandonou o curso e a disciplina e entregou o caso à polícia. Em nota emitida  nesta sexta-feira (17), o Centro Acadêmico do Curso de Direito (Cajado) presta solidariedade e repudia as ameaças ao professor.

Na nota, o Centro Acadêmico declara “tanto a ameaça quanto o preconceito por discriminação a pessoa de outra cidade ou região são crimes, previstos no artigo 147 do Código Penal e na Lei n° 9.459/97, com pena de reclusão de até três anos e multa,” e reitera que toda essa situação fez com que o professor se desligasse do curso, trazendo consequências ao calendário acadêmico.

Por se tratar de um caso em instituição federal, a PF assumiu as investigações e está trabalhando na identificação do computador de onde o e mail foi enviado para determinar a identidade do aluno que o enviou.

O caso aconteceu no último dia 14 deste mês, quando o professor do curso de direito da Universidade Federal do maranhão, Ricardo Cavalcanti Morais teve a sua vida e a de sua esposa ameaçada em um e-mail anônimo enviado por um aluno do curso.

No e-mail, o aluno faz várias ameaças ao professor, e em seguida orienta como uma prova deve ser aplicada pelo mesmo e avisa que “independente da resposta ele deve passar a turma toda”, sob pena de ter a sua casa invadida e a sua esposa estuprada.

Logo após as ameaças o professor cancelou a prova, que seria aplicada na última quarta – feira (15), e em seguida colocou seu cargo à disposição da coordenação do curso de direito, alegando que não poderia trabalhar sofrendo ameaças e colocado a sua família em risco.

“Caros alunos a prova que seria aplicada nesta quarta-feira será remarcada para a próxima quarta – feira e será aplicada e elaborada por outro professor. Eu entreguei a disciplina à disponibilidade da coordenação do curso. O motivo é o recebimento de ameaças a mim e à minha família”, desabafou o professor, que anexou junto ao comunicado, o e-mail com as ameaças de um aluno não identificado.

O coordenador do curso de direito da Ufma / Imperatriz, Gabriel Araújo Leite, afirmou que a Universidade aguarda a conclusão do inquérito policial para tomar as medidas cabíveis:

“Conforme seja o resultado da investigação a Universidade administrativamente vai tomar as medidas para punir o culpado. O primeiro procedimento é o inquérito administrativo para apurar as causas, as consequências e finalmente executar a punição, que nesses casos é a exclusão do curso.” Explica o coordenador.

Leia na íntegra o email de ameaça ao professor:

 

Crime de ameaça

Consiste em ameaçar alguém por palavra, escrito, gesto ou por qualquer outro meio simbólico de causar mal, injusto e grave.

A pena para o crime é de seis meses a um ano de detenção, ou multa. No entanto, segundo o Código penal Brasileiro, por se tratar de ‘ação penal condicionada’, a denúncia só é considerada se houver representação, ou seja, provas e testemunhas de que a ameaça aconteceu

Leia a Nota de Repúdio na íntegra:

O Centro Acadêmico José Agenor Dourado (CAJADO), representando a comunidade discente do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus de Imperatriz, repudia e lamenta a atitude criminosa de ameaças e preconceito envolvendo um acadêmico ainda não identificado contra um professor da instituição. As ameaças contra o docente e sua família foram feitas via e-mail. No texto, o discente justifica o ato de violência temendo ser reprovado numa disciplina ministrada pelo docente. Além de assediar moralmente o professor, o estudante utiliza palavras pejorativas para denegrir a imagem da região e do Estado, de forma preconceituosa. Tanto a ameaça quanto o preconceito por discriminação a pessoa de outra cidade ou região são crimes, previstos no artigo 147 do Código Penal e na Lei n° 9.459/97, com pena de reclusão de até três anos e multa. Toda essa situação motivou o docente a entregar a disciplina à disponibilidade da Coordenação do Curso, trazendo consequências ao calendário acadêmico e ao andamento das atividades estudantis. O CAJADO é contra qualquer tipo de atitude que contrarie o compromisso com a paz, com o respeito e com a defesa dos direitos humanos, conforme princípios estabelecidos no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Maranhão. Esperamos que este caso seja investigado pelas autoridades competentes e que a justiça puna o(s) culpado(s). É fundamental que todos os docentes e discentes colaborem com o trabalho de investigação da Polícia.

Atenciosamente,

Coordenadores do CAJADO – Gestão 2017