Projeto de lei busca combater violência obstétrica

Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que contribuirá no combate à violência obstétrica, que envolve um conjunto de ofensas verbais e físicas pelas quais algumas gestantes e parturientes (mulher em trabalho de parto) passam.

O Projeto de Lei 26/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), pretende contribuir com a divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, elencando 22 situações características da prática de violência obstétrica. Entre elas estão: recriminar a parturiente por comportamentos como gritar, chorar, ter medo, vergonha ou dúvidas; fazer a gestante ou parturiente acreditar que precisa de uma cesariana quando não há, de fato essa necessidade; e impedir que o bebê saudável seja logo amamentado pela mãe.

De acordo com o texto do projeto, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe hospitalar, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério, no qual o estado geral da mulher voltam às condições anteriores à gestação.

O autor do projeto, deputado Wellington, disse que 0 objetivo é implantar medidas de informação e de proteção à gestante e às mulheres em trabalho de parto contra a violência obstétrica no Maranhão. “Segundo resultados da pesquisa Nascer no Brasil, coordenada pela Fiocruz, uma em cada quatro mulheres no Brasil sofre violência durante a gestação ou parto. Nosso objetivo é combater isso no Maranhão. Toda gestante tem direito a acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério. São direitos da gestante e que o Estado deve efetivar. Primando por um bom atendimento e pela proteção da mulher, é que apresentamos esse projeto, tendo por objetivo combater a violência obstétrica, principalmente, nas maternidades públicas”, afirmou.